Subsídios por cá!

Sustentando a minha opinião em conhecimentos de causa de clubes e associações desportivas um pouco por todo o país, trago esta semana a conhecimento que o Município de Vila Verde é talvez um dos municípios de referência em Portugal Continental, no que toca a políticas de apoio financeiro e outros ao futebol de formação.

O apoio ao desporto por parte dos municípios encontra-se previsto e tratado na Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro – Regime Jurídico das Autarquias Locais, na Lei n.º 5/2007 de 16 de Janeiro – Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto e no DL n.º 273/2009 de 1 de Outubro – Regime Jurídico dos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo.

Estabelece a Lei n.º 75/2013, na al. u) do n.º 1 do art. 33.º que compete à câmara municipal “apoiar atividades de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra de interesse para o município, incluindo aquelas que contribuam para a promoção da saúde e prevenção das doenças”.

Também a Lei n.º 5/2007 dispõe no seu n.º 1 do art. 6º que “incumbe ao Estado, às regiões autónomas e às autarquias locais, a promoção e a generalização da atividade física, enquanto instrumento essencial para a melhoria da condição física, da qualidade de vida e da saúde dos cidadãos”.

Pelos lados de Vila Verde, à que referir que o Município financia a totalidade dos custos dos equipamentos de jogo para as crianças e jovens praticantes dos clubes locais. Financia ainda a totalidade das inscrições federativas desse universo, assim como até mesmo o valor das transferências.

Sazonalmente, financia ainda fatos de treino desportivos para todos. A somar a tudo isto, ainda atribui um valor financeiros por equipas de formação que pode ir desde os mil euros aos dois mil e quinhentos euros.

Em alguns casos, dota ainda alguns clubes de infraestruturas desportivas com qualidade média alta e até mesmo recursos humanos que asseguram a sua manutenção, considerando ainda despesas de luz e água, entre outras.

Conferenciando este tipo de apoios pelo nosso País real, junto de dirigentes de coletividades de Norte a Sul, em tom de brincadeira, muitos afirmam “não dá para sediar o meu clube em Vila Verde?”

Vila Verde é efetivamente uma referência positiva da forma como deviam ser os subsídios por cá…por todo lado!

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