Estatuto do estudante-atleta aprovado

O Conselho de Ministros aprovou ontem o Estatuto do Estudante-Atleta, uma reivindicação antiga da Federação Académica do Desporto Universitário. Este estatuto do estudante-atleta vai possibilitar massificar a prática desportiva no Ensino Superior.

São inúmeros os clubes com sub/19 nos seus quadros e consequentemente com jovens já a frequentar o ensino superior, sendo que este Estatuto vem agora dar outro enquadramento a estes jovens numa carreira Dual. O estatuto agora aprovado visa facilitar a conciliação das chamadas carreiras duais – a académica e a desportiva, representando mais um passo para a valorização social do Desporto

Entre as principais medidas estão a relevação de faltas, o acesso a épocas especiais de exames, o adiamento da entrega e apresentação de trabalhos, assim como da realização de momentos de avaliação que coincidam com competições desportivas, admitir a escolha de turmas e horários mais adequados à conciliação com a atividade desportiva.

Representa um estímulo sem precedentes para o envolvimento dos estudantes em atividades desportivas em representação das suas instituições de Ensino Superior;

Promove um aumento efetivo do número de estudantes envolvidos na representação das suas instituições de Ensino Superior e da dignificação dos quadros competitivos da Federação Académica de Desporto Universitário, assim como nos clubes de futebol da nossa região e pais.

No quadro de autonomia, pelo qual as instituições do Ensino Superior se regem, o Governo incentiva, deste modo, medidas de apoio à carreira Dual, quer para atletas universitários, quer para atletas de alto rendimento e seleções nacionais. Consubstancia-se a prioridade na articulação e compatibilização da atividade desportiva com a escola, reconhecendo-se a atividade física e desportiva como parte fundamental integrante na formação do estudante, enraizando hábitos saudáveis ao longo da vida.

O Estatuto foi trabalhado em conjunto entre a área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a área governativa da Educação, com tutela do desporto, com o Instituto Português do Desporto e da Juventude no acompanhamento e caracterização dos universos desportivos. Foram ouvidos o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e o Conselho de Reitores das Universidades Portugueses (CRUP).

Com este estatuto, muito certamente baixarão os índices de abandono da prática do futebol ou outras modalidades, numa idade particularmente difícil, onde estes jovens muitas vezes, pelas deslocações geográficas se vêm forçados ao abandono da modalidade que praticarão até então.

A carreira estudante-atleta será assim reconhecida e protegida por um estatuto potenciando a manutenção e até mesmo aumento de praticantes de desporto federado.